TST proíbe acúmulo de periculosidade e insalubridade
Agora, cabe ao trabalhador escolher qual é melhor para ele. Ele tem de calcular. Se recebe um salário mínimo, o de insalubridade pode ser maior. Mas se seu salário for muito superior, o de periculosidade é mais vantajoso”.
Read MoreAs regras de transição da Reforma Previdenciária
As mudanças aprovadas em 1º turno na Câmara dos Deputados sobem para 62 anos de idade, no setor privado, a idade mínima para as mulheres se aposentarem.
Read MoreRelatório da reforma da previdência é apresentado
O destaque da PEC paralela ficaria por conta do tempo mínimo de contribuição de 15 anos para os homens que se filiem ao RGPS.
Read MoreSerá o fim da carência para aposentadoria?
“Será o fim da carência para aposentadoria?“ arência e tempo de contribuição: estes dois conceitos distintos são utilizados diariamente na rotina dos advogados previdenciaristas. Para
Read MoreApoio jurídico para condomínio é fundamental
“Apoio jurídico para condomínio é fundamental. Entenda o por quê.” Com o aumento da burocracia e leis cada vez mais específicas para os condomínios, é
Read MoreConheça os 2 tipos de saque de FGTS que o governo anunciou.
Conheça os 2 tipos de saque de FGTS que o governo anunciou. O governo anunciou mudanças nas regras do FGTS, incluindo duas possibilidades de saque
Read MoreHonorários nas ações de cotas condominiais.
Fruto de muita discussão no âmbito dos escritórios de advocacia que atuam na área condominial, a cobrança de honorários advocatícios em percentuais dos valores em
Read MoreOperário cai de edifício em construção e não resiste
Operário morre após cair de edifício em construção em São Luís O operário Luís Carlos Fróes, de 59 anos, morreu após cair de um prédio
Read MoreRestituição de ICMS pago em contas de luz.
Consumidores de energia podem pedir o valor do imposto pago nos último 5 anos, considerado ilegal pela Justiça. As contas de energia pagas pelos consumidores
Read MoreAção de exigir contas é impugnável por agravo
Em razão das modificações nos conceitos de sentença e decisão interlocutória trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, e considerando as diferentes consequências do
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